Geral
Cônjuge faleceu, o cônjuge sobrevivente pode permanecer morando na casa mesmo sendo o único imóvel da herança? O que é direito real de habitação?
Vejamos o conceito do direito real de habitação, respondendo tais questionamentos, tratando da figura jurídica que visa proteger o direito à moradia, minimizando o impacto das relações familiares que pode vir a acompanhar a morte de um dos cônjuges.